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  OCUPAÇÃO DANDARA GARANTE: VAI RESISTIR A TENTATIVAS DE REINTEGRAÇÃO
  
  Por Vivian Virissimo
  Em homenagem à guerreira negra esposa de Zumbi dos Palmares, a ocupação
  Dandara, localizada em Belo Horizonte (MG), já reúne mil e cinquenta
  famílias de sem-teto e se organiza para resistir a uma possível ação de
  reintegração de posse. Inspirados na história da companheira de Zumbi,
  que preferiu tirar sua própria vida a voltar à condição de escrava, os
  moradores ocuparam há três anos um terreno de 31,5 hectares abandonado
  desde a década de 1970.
  
  Ocupação já reúne 1050 famílias em um terreno de 31,5 hectares,
  abandonado desde a década de 1970  Foto: Ocupação Dandara
  "Não arredaremos o pé nem um milímetro. Se a tropa de choque entrar em
  Dandara vai ser um massacre na certa. Diferente de Pinheirinho, Dandara
  é um terço do território, metade de famílias, e a comunidade está muito
  bem organizada, além de termos uma grande rede de apoio", falou uma das
  lideranças da ocupação, frei Gilvander Moreira, da Comissão Pastoral da
  Terra (CPT).
  Outra liderança da ocupação, Rosimar Ione dos Santos Silva contou como
  soube da ocupação e o perfil dos moradores. "Fiquei sabendo da ocupação
  pelo noticiário da Rede Record e vi uma oportunidade de criar minhas
  filhas. Até então eu morava de favor na casa do meu pai". O perfil de
  Rosimar é o da maioria dos moradores de Dandara: mulheres que lutam por
  moradia para seus filhos. "As mulheres tomaram a decisão de ocupar o
  espaço e os maridos ficaram para trás, só depois vieram para acompanhar
  a família", contou.
  "O perfil dos moradores é de quem realmente necessita, que luta pela
  moradia e que não vai desistir jamais. Essa é a minha primeira ocupação
  de muitas que virão. Eu não estou só para lutar pela minha moradia,
  também vou lutar pela moradia do próximo. Estaremos sempre juntos de
  mãos dadas, abraçados e lado a lado nessa causa", falou Rosimar.
  Os moradores de Dandara reivindicam a desapropriação da área para fins
  de moradia, mas até agora os poderes públicos federal, estadual e
  municipal não ofereceram uma solução articulada para resolver o
  impasse. Pleiteada pela construtora Modelo, a Justiça estadual
  determinou a reintegração de posse em outubro último, mas a decisão foi
  suspensa e uma audiência de conciliação está marcada para o dia 3
  abril. Ao recolher o mandato de reintegração, a Justiça acolheu uma
  ação civil pública da Defensoria Pública de Minas Gerais em favor dos
  moradores.
  Reintegração de posse está suspensa após ação civil pública da
  Defensoria Pública de MG; audiência de conciliação está marcada para
  abril  Foto: Ocupação Dandara
  Localizada no Bairro Céu Azul, região da Nova Pampulha, Dandara começou
  com 150 famílias em 9 de abril de 2009 e já conta com mil e cinquenta
  famílias cadastradas o que equivale a cerca de 3 mil moradores. São 887
  lotes, cada um com 128 metros quadrados, com 800 casas de alvenaria
  construídas ou em construção e cerca de 100 barracos.
  O número de famílias é maior do que o número de casas em função de mais
  de uma família compartilhar uma moradia. Em alguns casos, é possível
  encontrar dez ou até quinze pessoas dividindo a mesma casa. Na fila de
  espera, já estão mais de duas mil famílias. Para ter acesso a água e
  energia os moradores fazem "gatos" e o local não tem saneamento básico.
  Dandara conta com uma avenida com 35 metros de largura e ruas que foram
  nomeadas pelos próprios moradores: Chico Mendes, Nelson Coutinho, dos
  Sem Terra, da Diarista, Zumbi dos Palmares, dos iraquianos, Zilda Arns,
  entre outros. Um plano urbanístico foi elaborado pela PUC/Minas e UFMG
  para tentar atender as necessidades da comunidade.
  "Esperamos que Antonio Anastasia (PSDB) não cometa a insanidade que
  cometeu São Paulo (em Pinheirinho)", afirma frei Gilvander
  A ação foi realizada pelo Fórum de Moradia do Barreiro, Brigadas
  Populares e MST e fez parte do Abril Vermelho, data em que se reforçam
  as lutas sociais pela função social da propriedade. A ocupação
  rururbana inaugurou em Minas Gerais a aliança entre os atores da
  Reforma Agrária e da Reforma Urbana. "A proposta inicial era ser um
  assentamento rururbano, mas o MST saiu institucionalmente após o
  primeiro ano, não por divergência ou brigas internas, mas porque não
  tiveram militantes suficientes e porque foram apoiar outras ocupações.
  Mas mesmo com a saída institucional, o MST continua apoiando Dandara",
  contou o frei Gilvander. Por ter sido planejado como um assentamento
  rururbano, muitas famílias mantém hortas principalmente para consumo
  próprio. Dandara conta hoje com mais de 250 quintais, além do projeto
  de uma horta comunitária de 45 metros quadrados que irá complementar a
  renda dos morardores.
  O déficit habitacional em BH é estimado em 70 mil famílias sem moradia
  e esse número chega a 1 milhão em todo o estado de Minas. De acordo com
  o IBGE existem pelo menos 80.000 imóveis ociosos em BH que não cumprem
  a função social da propriedade e o terreno de Dandara se juntava a esse
  quadro fortalecendo a especulação imobiliária. Um levantamento feito
  pela Coordenação de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários da
  Secretaria Nacional de Habitação afirma que existem 14 ocupações em
  Minas.
  Reintegração ou desapropriação aguardam parecer da Justiça
  A determinação de despejo das cerca de 3 mil pessoas que moram na área
  foi expedida em outubro de 2011 em resposta à ação de reintegração de
  posse da construtora Modelo. Os advogados de Dandara conquistaram a
  suspensão e revogação do mandado de segurança. Agora, uma audiência de
  conciliação está marcada para 3 de abril para definir a situação da
  ocupação Dandara.
  O imbróglio jurídico começou quando a construtora Modelo fez um
  contrato em 1997 com os herdeiros da área com a promessa de construir
  prédios com a condição de repassar os apartamentos prontos para os
  proprietários. Só que a construção nunca foi iniciada e agora a
  construtora Modelo alega na Justiça a propriedade da terra. "Há a
  suspeita de que tenha ocorrido grilagem do terreno. Nós apuramos que a
  documentação apresentada pela construtora Modelo possui uma série de
  irregularidades e não está registrada em cartório de BH, mas em outras
  duas cidades da região, o que é ilegal do ponto de vista do Código
  Civil", disse o Frei Gilvander. De acordo com ele, o terreno tem uma
  dívida de R$ 2 milhões e 200 mil em IPTU.
  Além disso, o processo corria em duas varas diferentes, na cível e na
  fazenda pública. Um dos processos determinou a continuidade da
  comunidade na ocupação e outro mandou despejar. "Agora ganhamos a
  conexão dos dois processos. A construtora Modelo não tem posse, o
  registro é ilegal e não cumpria a função social. O problema é que o
  tribunal de Minas é muito conservador e a regra é privilegiar a
  propriedade e não os direitos sociais. Temos o risco de perder, mas se
  isso acontecer, vamos recorrer", avalia o Frei.
  Dandara é o novo Pinheirinho?
  Depois do grande conflito urbano registrado em Pinheiro, todos os
  movimentos populares que lutam pelo direito à moradia estão atentos as
  movimentações políticas e jurídicas e se questionando se outras
  ocupações poderão ter o mesmo desfecho de São José dos Campos. "Esta
  pergunta está no ar. O governo Geraldo Alckimin (PSDB) autorizou dois
  mil policiais a fazer aquela barbárie em São Paulo e tinha um tribunal
  conservador apoiando. Esperamos que Antonio Anastasia (PSDB) não cometa
  a insanidade que cometeu São Paulo e que o TJ, mesmo sendo conservador,
  não tome uma decisão como essa", comentou Gilvander.
  Na ocupação em 2009 a polícia reprimiu fortemente os movimentos
  sociais. Na ocasião, mais de 150 homens da tropa de choque da polícia
  tentaram despejar as famílias sem liminar de reintegração de posse,
  usando bombas, gás de pimenta e tiros de borracha. Agora, porém, a
  polícia está adotando outra postura. "Nos dois primeiros anos foi uma
  perseguição muito grande, a polícia fazia 24 horas de vigilância e
  proibia a entrada de moradores com material de construção. Agora a
  polícia está sendo mais compreensiva", relatou.
  Ele contou que já teve um conversa de 25 minutos com a presidenta Dilma
  Rousseff e que ela teria confirmado a liberação de recursos para
  enquandrar Dandara tanto em projetos como Minha Casa, Minha Vida quanto
  no PAC das Favelas. "A presidenta Dilma falou que Dandara já é um
  bairro e que não se pode derrubar as casas e que a regularização será
  feita com a condição de que o terreno seja desapropriado pelo prefeito
  Marcio Lacerda (PSB) ou pelo governador Antonio Anastasia (PSDB).
  Infelizmente, ambos continuam truculentos, não aceitam dialogar, lavam
  as mãos e alegam que o terreno é muito caro", acrescentou.
  Três imobiliárias fizeram um levantamento e estimaram que a área está
  avaliada em R$80 milhões. Gilvander ressaltou que a lei de
  desapropriação prevê o pagamento de 60% do valor de mercado e que a
  construtora tem a dívida de R$ 2,2 mi em IPTU. "Além disso, a
  documentação da construtora Modelo apresenta irregularidades e não
  possui a posse do terreno. Sem a posse legal da construtora, as 1500
  famílias são consideradas posseiros e têm direito a indenização de 50%
  do valor final negociado", complementou Gilvander.
  Rede de apoiadores internacionais e locais
  A ocupação urbana tem reconhecimento nacional e internacional em função
  da campanha de solidariedade "Mexeu com Dandara, Mexeu Comigo" que está
  sendo organizada pelas Brigadas Populares. Em novembro, os ativistas do
  Occupy Wall Street encaminharam uma carta de solidariedade aos
  movimento. "Sabemos que a Ocupação Dandara é, assim como o nosso
  movimento aqui em Occupy Wall Street, fruto da ousadia daqueles e
  daquelas que decidiram dizer NÃO à especulação imobiliária, à injustiça
  social, ao desrespeito aos direitos fundamentais e, sobretudo, a um
  sistema que privilegia o capital em detrimento do humano".
  Eles ressaltaram a resistência da ocupação e também a auto-organização
  da comunidade como fatores cruciais para consolidar o movimento. "E,
  assim como nós, a Ocupação Dandara resiste: resiste à ganância do
  capital imobiliário, à violência policial, à injustiça das decisões
  proferidas pelo Judiciário, à indisposição do governo local a
  estabelecer qualquer diálogo e à anti-propaganda feita pela mídia
  local", escreveram.
  Os moradores de Belo Horizonte também registraram um ato importante em
  apoio a Dandara. Desde a notícia do mandado de despejo no processo de
  reintegração de posse, Dandara tem recebido grande número de visitantes
  diariamente. No dia 16 de outubro, em torno de toda a comunidade de 330
  mil metros quadrados cerca de 3 mil pessoas, de mãos dadas, fizeram ato
  em repúdio a decisão que decretou o despejo.
  Uma das apoiadoras, a estudante de Ciências Sociais, Isabella Gonçalvez
  Miranda, ressaltou que todo esse envolvimento da sociedade faz uma
  diferença enorme para a ocupação pois aumenta o custo político da
  remoção e da violência contra os moradores. "É muito comum o poder
  público tratar essas pessoas como invasores e tratar invasores como
  criminosos, portanto, indignos de qualquer direito, indignos de
  qualquer tratamento. Então é mais que óbvio, que eles não consideram
  essas pessoas humanos integrais, cidadãos integrais. Mas o que se tem
  notícia é que realmente é um massacre anunciado. A população de Dandara
  fala que não sai de lá de jeito nenhum, só sai morta", destacou
  Isabella.
  Ela é do Pólos de Cidadania, um programa de pesquisa e extensão
  temática do direito à cidade da UFMG e trabalha junto as Brigadas
  Populares. "Esses movimentos que tem essa proposta de fazer valer a
  função social da propriedade e muito além, é prover moradia digna em
  bom espaço, boa localização, com boa infraestrutura e tudo que for
  preciso para realização dos direitos das pessoas", disse.
  Link do artigo:
  http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2012/03/504539.shtml