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  COI VISITA O RIO UM DIA APÓS NYTIMES DESTACAR REMOÇÕES ARBITRÁRIAS NA CIDADE
  
  Por: Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas
  O jornal The New York Times destacou nesta segunda-feira, em matéria de
  capa, a situação das 170 mil pessoas ameaçadas de remoção forçada de
  suas casas em todo o Brasil por causa das obras ligadas à Copa de 2014
  e às Olimpíadas de 2016.
  Conforme já foi denunciado pelos Comitês Populares da Copa no dossiê
  Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil, as remoções
  representam um flagrante desrespeito à legislação e aos compromissos
  internacionais assumidos pelo Brasil para a defesa dos direitos humanos
  no país.
  
  Nos últimos 16 meses, milhares de famílias no Rio de Janeiro já foram
  arbitrariamente removidas de suas casas ou estão ameaçadas em
  comunidades como Restinga, Vila Harmonia, Largo do Campinho, Rua
  Domingos Lopes, Rua Quáxima, Favela do Sambódromo, Morro da
  Provide?ncia, Estradinha, Vila Recreio 2, Vila Autódromo e Arroio
  Pavuna. Não se trata de casos isolados. Uma simples busca no YouTube
  renderá mais de cem vídeos feitos por cidadãos e testemunhas
  documentando remoções arbitrárias e violentas.
  Nesta terça-feira (6), membros do COI estarão no Rio de Janeiro para
  monitorar as obras e se encontrarão com o prefeito Eduardo Paes às
  8h30. A reunião será fechada e por isso o Prefeito vai falar com a
  imprensa somente na chegada à Sede do Comitê Organizador dos Jogos, na
  Avenida das Américas, 899 - Barra da Tijuca. Sugerimos que os
  jornalistas presentes perguntem ao prefeito Eduardo Paes o que os
  moradores atingidos, os Comitês Populares da Copa e toda a sociedade
  brasileira querem saber.
  Perguntas até agora sem resposta
  1) A Prefeitura do Rio tem condições de continuar negando - apesar dos
  relatos na imprensa, dos documentos judiciais, e dos muitos vídeos de
  denúncia - que violações de direitos humanos foram cometidas nas
  remoções forçadas de comunidades como a Restinga, Vila Recreio 2,
  Favela do Metrô, Vila Harmonia, Largo do Campinho, e outras? O que está
  sendo feito para remediar a situação dessas famílias?
  2) Se os reassentamentos estão sendo feitos dentro dos limites da lei,
  como alega o Poder Público, porque vocês não conseguem provar esta
  afirmação com uma simples divulgação de uma lista completa de todas as
  comunidades ameaçadas de remoção no Rio hoje, assim como os nomes, os
  valores de remuneração e locais de reassentamento de todos as famílias
  que já foram reassentadas desde 2009? Isso deve, no mínimo, ser
  disponibilizado para a Defensoria Pública.
  3) O padrão das remoções forçadas no Rio tem sido a "derrubar primeiro,
  definir o reassentamento depois". Enquanto isso, o "aluguel social" de
  R$ 400 não é suficiente para as famílias se manterem até que outra
  opção seja encontrada. A relatora da ONU, Raquel Rolnik, tem defendido
  um reassentamento "chave por chave", em que nenhuma família seja
  despejada de sua casa antes de ter participado (e concordado) com um
  reassentamento. Em todas as nossas pesquisas, não conseguimos encontrar
  nenhum caso em que isso tenha ocorrido. Vocês podem citar um único
  exemplo em que a comunidade atingida teve seu reassentamento
  completamente finalizado antes que suas casas foram destruídas?
  4) Na Favela Metrô e na Estradinha, as famílias vêm vivendo em meio a
  escombros perigosos há mais de um ano no que mais parece uma cena de
  guerra. Como vocês podem justificar demolições parciais de comunidades
  quando ainda existem famílias vivendo nelas? O que o Poder Público fará
  para remediar a situação no Metrô e na Estradinha imediatamente? O
  Poder Público pode se comprometer a pôr um fim definitivo à prática de
  demolições parciais até que todos os moradores estejam de acordo com as
  opções de reassentamento e devidamente reassentados?
  Remoções no Brasil são pauta da imprensa internacional
  Outros órgãos da imprensa internacional, como o The Guardian, The
  Huffington Post, Al-Jazeera e El País, já denunciaram as remoções,
  assim como a Anistia Internacional e própria Relatora da ONU para o
  direito à moradia adequada, Raquel Rolnik. As denúncias chegam agora ao
  jornal mais influente do mundo, aumentando a pressão nas autoridades
  cariocas por mais transparência, novas práticas, e o fim definitivo das
  remoções ilegais sob qualquer pretexto.
  Os Comitês Populares da Copa não acreditam em desenvolvimento que viole
  os direitos humanos. Por isso, na última visita do COI em novembro de
  2011, foi entregue pelo Comitê Popular Rio uma carta e um DVD com essas
  mesmas denúncias e até agora não houve resposta adequada. Espera-se que
  a matéria do NYTimes reacenda o debate sobre o real legado dos
  megaeventos esportivos e abra uma nova oportunidade para a imprensa
  nacional fazer as perguntas que continuam sem resposta.
  Link do artigo:
  http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2012/03/504721.shtml