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Quinta Março 15 20:00:04 PDT 2012


  A ÁGUA NOVAMENTE ENTRE A VIDA E A MORTE
  
  O Conselho Mundial da Água, liderado por empresas como Veoliam, Suez,
  Coca Cola, Monsanto e outras grandes transnacionais desenvolveu uma
  visão muito sofisticada da água, uma visão que está fundamentada no
  conceito de que ela é um bem mercantil necessário para a vida e a
  ecologia, funcional aos direitos humanos e à sobrevivência e,
  portanto... um grande negócio. Como é possível que o Fórum Mundial da
  Água negue-se a reconhecer o direito humano à água e ao saneamento?
  
  Passaram-se já 15 anos da primeira edição do Fórum Mundial da Água e 20
  da Declaração do Rio. Durante esses anos, o Conselho Mundial da Água,
  liderado por empresas como Veoliam, Suez, Coca Cola, Monsanto e outras
  grandes transnacionais desenvolveram uma visão muito sofisticada da
  água, uma visão que está fundamentada no conceito de que água é um bem
  mercantil necessário para a vida e a ecologia, funcionais aos direitos
  humanos e à sobrevivência e, portanto... um grande negócio.
  Em todo esse período, ao invés de melhorar o cuidado com as fontes e
  aquíferos em todo o mundo a situação piorou substancialmente. Os
  equilíbrios ecológicos necessários para a sobrevivência e a fluidez do
  ciclo hidrológico foram rompidos como nunca havia acontecido, devido
  aos processos de agroindústria em larga escala, contaminação mineradora
  e projetos de energia baseados na construção de enormes hidroelétricas,
  entre outras causas. As empresas, por sua vez, estão buscando cada vez
  ganhar mais terreno da gestão pública e seguem ocorrendo debates entre
  gestores públicos e empresários diplomáticos corporativistas que tentam
  nos convencer de que o papel do setor privado é absolutamente
  necessário para a gestão da água.
  Nestes debates e acordos de governança global da água pretende-se
  deslegitimar a gestão pública e fortalecer o conceito que foi
  desenvolvido pelo Consenso de Washington: o desenvolvimento e o
  cumprimento dos objetivos do Milênio só serão possíveis se existir um
  forte investimento privado; portanto, o desenvolvimento, os direitos
  humanos e os equilíbrios ecológicos estão ligados à sorte do mercado.
  Este princípio permitiu construir um sistema especulativo de alto voo
  que agora é reforçado com o desenvolvimento da economia verde que é
  mais do mesmo, mas concebido para criar mercados especulativos
  coloridos com uma tinta verde acrescentada para dar a sensação de que
  se está protegendo o planeta e com a intenção de mercantilizá-lo todo;
  não só a água que tomamos e até o ar que respiramos, mas inclusive o
  futuro do planeta. Ainda que pareça ficção científica, isso é possível
  assim como foi possível que desde este Fórum tenham surgido soluções
  técnicas e corporativas escandalosas há alguns anos e que agora estão
  sendo colocadas em prática.
  Em Haia, o Fórum Mundial da Água de 2003 se propôs incentivar a criação
  de sementes transgênicas para "poupar água", sob o diagnóstico de que a
  agricultura é a atividade que consome mais água em todo o mundo. Na
  época, os ativistas da água reclamaram que esta solução podia se
  constituir em um crime que poderia afetar a saúde de todo o mundo e
  lançaram campanhas para evitar as sementes transgênicas e incluir o
  princípio de precaução nestas tecnologias. Hoje, as sementes
  transgênicas são parte do comércio mundial de alimentos e suas
  tecnologias e insumos. Nesta semana a Argentina apresentou ao mundo com
  orgulho o patenteamento de uma nova semente transgênica capaz de
  "poupar" água na produção de trigo, milho e soja em nível mundial.
  As coisas vão mal porque deixaram as decisões mais importantes sobre a
  vida e sobre o planeta nas mãos das corporações e de governos poderosos
  e desenvolvimentistas que, baseados no princípio de que tudo se compra,
  se paga, se vende ou se repara pagando, levaram até os limites a
  impossibilidade de construir uma sociedade solidária, protetora do meio
  ambiente e, sobretudo, respeitosa de um bem sagrado para a vida como é
  a água.
  O Fórum Mundial da Água se negou sistematicamente a apoiar em suas
  declarações o Direito Humano à Água e ao Saneamento. No Fórum Mundial
  da Água do México, em 2006, foram apenas quatro os países que assinaram
  uma declaração minoritária exigindo o direito humano à água, entre eles
  Uruguai e Bolívia. No entanto, nas Nações Unidas, há dois anos não
  houve nem um só voto contra a Resolução 64/292 declarando o Direito
  Humano à Água e ao Saneamento. Os países que se opunham a ela só
  puderam se abster de votar, mas não explicitar sua negativa a um
  evidente consenso gerado pelos povos e pelos países que sabem que esse
  é um direito inalienável para a humanidade.
  Como é possível que, sistematicamente, o FMA se negue a reconhecer esse
  direito e que, na ONU, ele tenha sido aprovado sem oposição há dois
  anos?
  Sendo que são os mesmos países que fazem parte das declarações
  ministeriais, por um lado, e das resoluções e conferências, por outro.
  Por que é que agora que ocorreu esse passo tão importante na ONU, o FMA
  não avança, mas, ao contrário, busca retroceder e diminuir as
  possibilidades de implementação do direito humano à água, favorecendo
  os processos de privatização? Mais do que isso, agora o FMA está
  decididamente disposto a incluir a água em "todas as suas dimensões
  econômicas, sociais e ambientais em um marco de governança,
  financiamento e cooperação"... como afirma sua declaração emitida
  ontem, apesar do protesto de alguns países.
  Enquanto isso, milhares, senão milhões de experiências e iniciativas de
  gestão social e solidária, experiências exitosas de gestão pública, são
  implementadas com base no conceito de que água é um bem comum, um bem
  não mercantil para a vida.
  As políticas e visões promovidas pelo Fórum Mundial da Água não estão à
  altura dos desafios colocados diante do planeta e da humanidade. Pelo
  contrário, estão condenando a gestão da água a seu manejo pelos poderes
  corporativos incapazes de priorizar a vida, preocupados mais em extrair
  lucros de qualquer parte, por sistemas financeiros, especulativos e
  sistemas de litígios corporativos cobiçados nas instituições
  financeiras internacionais.
  Considerando o extremo esgotamento dos recursos e o desequilíbrio
  ecológico produzido no planeta é indispensável que a governabilidade da
  água fique fora das mãos do Conselho Mundial da Água e seja construída
  a partir de consensos dos cidadãos, dos povos e do interesse público. É
  por isso que os movimentos sociais reunidos em Marselha estão propondo
  que a ONU convoque um Fórum Global da Água que possibilite escutar as
  vozes das pessoas para pensar a água como um bem para a vida. As
  organizações sociais estão pedindo que sejam reforçados os sistemas
  locais e que se contribua para um exercício de vigilância social para
  assegurar que seu manejo seja social, democrático e solidário.
  Diz-se, não sem razão que ?milhares viveram sem amor, mas ninguém viveu
  sem água? (Auden). Nós acrescentamos, a partir deste Fórum, "sem amor,
  empatia e solidariedade, será impossível assegurar que a água chegue
  limpa e pura para todos".
  (*) Elizabeth Peredo é psicóloga social, escritora e ativista pela
  água, cultura e contra o racismo. Escrito para o Fórum Alternativo
  Mundial da Água, Marselha, 2012.
  Tradução: Marco Aurélio Weissheimer
  Link do artigo:
  http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2012/03/505129.shtml


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